6 quilômetros por San Juan Como um fundo comunitário de terras em Porto Rico protege um curso d’água e as pessoas que vivem às suas margens.

25 de setembro de 2026

Porto Rico

Em julho de 2022, o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos, o Departamento de Recursos Naturais e Ambientais e a Corporação do Projeto ENLACE para Caño Martín Peña assinaram um acordo de parceria para dar início às obras do Projeto de Restauração do Ecossistema do canal. A iniciativa busca recuperar a saúde ambiental do canal Martín Peña e do ecossistema ao seu redor. Nas últimas décadas, o canal, que se estende por 6km e está localizado no Estuário Nacional da Baía de San Juan, em Porto Rico, tornou-se vulnerável a inundações e passou a acumular detritos. Ambos os problemas representam riscos para os moradores e são consequência da construção de moradias no entorno sem saneamento adequado.

“Parte da nossa filosofia desde o início é que o protagonista deste projeto é a comunidade”, afirma Mariolga Juliá Pacheco, gerente de projetos especiais do El Fideicomiso de la Tierra Caño Martín Peña — o Fundo Comunitário de Terras de Caño Martín Peña. A organização, que trabalha em estreita colaboração com a ENLACE, dedica-se a proteger a comunidade que vive no entorno do canal, garantindo aos moradores autonomia e segurança habitacional a longo prazo. Embora o Projeto de Restauração tenha sido aprovado em 2018, o canal e os bairros vizinhos já haviam sido designados, em 2002, como parte de uma área especial de planejamento.

“Quando isso aconteceu, a comunidade começou a perguntar se seu lugar na cidade estaria assegurado para as gerações futuras”, explica Pacheco. “O desenvolvimento e a nova infraestrutura eram necessários, mas provocariam o deslocamento dos moradores. Decidimos criar o Fideicomiso.”

Um fundo comunitário de terras permite que uma organização sem fins lucrativos mantenha a propriedade de um terreno e, a partir dele, venda ou alugue moradias, com o objetivo de preservar a comunidade e evitar o deslocamento de seus moradores. No caso de Caño Martín Peña, o fundo garante especificamente que os residentes possam permanecer em suas casas apesar da reurbanização — um processo indispensável, mas que pode elevar o valor dos terrenos, criando condições para a gentrificação e expulsando os moradores antigos, que cuidaram daquela terra quando ela estava mais ameaçada. Com o apoio do fundo, os moradores contam com segurança material e emocional, a possibilidade de manter suas casas ao longo das gerações e o amparo de uma organização inteira.

Estamos tentando integrar diferentes elementos que tornem nosso processo mais responsável em relação ao ecossistema, mas também ao planeta.
Mariolga Juliá Pacheco

“Existe um sentimento de pertencimento muito forte”, diz Pacheco. “Você faz parte de uma organização que trabalha com você, que está ao seu lado.”

O Fideicomiso também garante que os planos de reurbanização da comunidade continuem sendo participativos. Desde sua criação, a organização tem ajudado a tornar as casas no entorno do canal mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, sempre com a aprovação das famílias que vivem nelas. “Estamos tentando integrar diferentes elementos para tornar nosso processo mais responsável tanto em relação ao ecossistema quanto ao planeta.” Atuando como ponte entre a comunidade e os órgãos governamentais, com os quais mantém um “diálogo constante”, o Fideicomiso, explica Pacheco, “conta com o reconhecimento das instâncias governamentais de que o fundo protégé, sim, você, sua comunidade, sua casa e suas possibilidades de desenvolvimento futuro”.

A vulnerabilidade enfrentada pelos moradores ao longo do canal Caño Martín Peña reverbera em toda a ilha.

O Fideicomiso oferece um modelo que pode ser replicado: outras comunidades, inclusive de diferentes partes do mundo, já o procuraram em busca de apoio para desenvolver iniciativas semelhantes. “É por isso que continuamos compartilhando nossa experiência [...] e buscando, de forma intencional, trabalhar com outros grupos”, explica Pacheco. “Esse modelo tem um grande potencial de expansão. [...] Não apenas como estrutura jurídica e de governança, mas também para mostrar às pessoas que é possível pensar a terra e o território de outra maneira. A propriedade e o cuidado com a própria terra não precisam se basear no capitalismo ou ser orientados pelo dinheiro.”

O Caño Martín Peña Land Trust vem fortalecendo os direitos à moradia para grupos vulneráveis em Porto Rico desde 2009. O Land Trust trabalha para promover a acessibilidade à moradia e o desenvolvimento sustentável, mitigando as desigualdades no acesso à propriedade e na acumulação de riqueza, ao mesmo tempo em que fortalece a voz política das comunidades em relação às desigualdades nacionais. Eles também atuam para proteger os bens comunitários em nome da comunidade, especialmente por meio da regeneração ecológica do canal local ao longo do qual a comunidade está localizada.

Ciclo de apoio: 2022, 2026